Inep publica edital da edição 2026 e da justificativa de ausência em 2025

Quem faltou às provas em 2025 deve informar os motivos para conseguir fazer o Encceja 2026 gratuitamente. O Prazo para justificativa vai de 06 a 17 de abril.

Publicado em 31/03/2026 14:23

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), o edital da edição 2026 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O edital traz os prazos para a justificativa de ausência nas provas do Encceja 2025 e para a inscrição na edição deste ano.

O prazo para justificativa de ausência no Encceja 2025 vai de 06 a 17 de abril. O procedimento se aplica ao participante que não compareceu para realizar as provas de todas as áreas do conhecimento em que estava inscrito no ano passado. A justificativa é o primeiro passo para solicitar a gratuidade na inscrição da edição do Encceja 2026 e deve ser feita no sistema do exame.

Em caso de reprovação do pedido de isenção, o participante poderá entrar com recurso, no período de 27 de maio a 1º de junho. Quem tiver a justificativa reprovada novamente deverá ressarcir o valor de R$ 40,00 para efetuar a inscrição no Encceja 2026.

Encceja – Realizado pelo Inep desde 2002, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes no nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.

O Encceja ainda serve de baliza para a implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

O Encceja Nacional 2026 obedecerá ao cronograma a seguir e às ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (horário de Brasília-DF) do último dia do período estabelecido:

Ações		Datas
Justificativa de ausência no Encceja 2025	Justificativa de ausência	6/4/2026 a 17/4/2026
	Resultado	24/4/2026
	Recurso	27/4/2026 a 1º/5/2026
	Resultado do recurso	3/5/2026
Inscrição		4/5/2026 a 15/5/2026
Pagamento do ressarcimento		4/5/2026 a 20/5/2026
Tratamento pelo nome social		4/5/2026 a 15/5/2026
Atendimento especializado	Solicitação	4/5/2026 a 15/5/2026
	Resultado	22/5/2026
	Recurso	25/5/2026 a 29/5/2026
	Resultado do recurso	1º/6/2026
Aplicação	Ensino fundamental e médio	23/8/2026

A aplicação do Encceja Nacional 2026 seguirá o horário de Brasília-DF, conforme descrito abaixo:

Manhã
Abertura dos portões	8h
Fechamento dos portões	8h45
Início das provas	9h
Término das provas	13h
Tarde
Abertura dos portões	14h30
Fechamento dos portões	15h15
Início das provas	15h30
Término das provas	20h30

O Encceja Nacional 2026 será aplicado em todos os estados e no Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social.