O Pronae é o órgão que divulga os programas de Educação a distancia para conclusão do Ensino Básico (Ensino Fundamental e Ensino Médio) Encceja, promovidos pelo Ministério de Educação e Cultura. O Inep elabora, aplica e corrige as provas, mas a certificação é competência das Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep. Durante a inscrição, o participante deve escolher a instituição certificadora na qual pretende solicitar a certificação ou a declaração parcial de proficiência.